Regularização de Imóvel
em Atibaia

Como conduzimos uma regularização de imóvel

1. Diagnóstico da pendência: falta de escritura, falta de registro, construção não averbada, imóvel em nome de falecido ou divisão de área.
2. Definição do caminho: escritura e registro, averbação de construção, inventário, retificação de área, desmembramento ou usucapião.
3. Reunião de documentos junto à prefeitura, ao cartório e às partes envolvidas.
4. Protocolo e acompanhamento até a matrícula refletir a realidade do imóvel.
5. Orientação sobre os tributos e taxas de cada etapa (ITBI, ITCMD).

Documentos que costumam ser necessários

• Matrícula atualizada e IPTU do imóvel
• Contrato de compra e venda ou "contrato de gaveta", se existir
• "Habite-se", projeto aprovado ou planta da construção, para averbação
• Certidões pessoais do proprietário registrado (e do espólio, se for o caso)
• ART/RRT e planta assinada por profissional habilitado, em retificação ou desmembramento
• Guia e comprovante de pagamento do ITBI ou do ITCMD, conforme a situação

Prazos e custos

Uma averbação simples pode sair em poucos dias. Retificação de área, inventário ou regularização com contestação levam meses.

O custo depende do tipo de pendência: emolumentos de cartório, taxas da prefeitura, honorários de profissional técnico e honorários advocatícios. Para os serviços mais objetivos o escritório fecha o valor antes de começar.

Deixar o imóvel irregular também tem custo: ele não pode ser vendido, financiado nem inventariado pelo valor real, e fica exposto a dívidas do antigo dono.